Foi publicada hoje, no Diário Oficial, a Resolução SEEDUC nº 6525/2024 que regulamenta o processo de consulta às comunidades escolares para designação dos diretores e diretores adjuntos das escolas da rede estadual, na forma da Lei nº 7.299/2016. Trata-se de procedimento há muito aguardado, pois a última consulta ocorreu em 2017.
Embora as funções estratégicas de diretor e de diretor adjunto permaneçam como funções gratificadas, providas em caráter comissionado pela Secretária de Educação, a consulta as comunidades, que precede a designação, é um imprescindível instrumento de materialização do princípio da gestão democrática das escolas.
Desde que assumiu a secretaria, a Sra. Secretária Roberta Barreto assumiu o compromisso de realizar a consulta, o que agora se tornou possível.
A regulamentação hoje publicada foi fruto de uma proposta elaborada por um Grupo de Trabalho composto por representantes da SEEDUC, da ADERJ, do SEPE, do Fórum Estadual de Educação, da Defensoria Pública do Estado, de representantes dos alunos da rede, e de outras entidades da área da educação. Os termos da regulamentação foram amplamente debatidos e a proposta aprovada foi acatada pela Secretária.
O Calendário com o cronograma das etapas do procedimento será publicado no diário oficial de amanhã.
A realização da consulta e a consequente designação dos indicados proporcionará maior legitimidade aos novos diretores, perante suas comunidades escolares, na condução da difícil tarefa de gerenciar as escolas da rede, em momento tão delicado.
Merece destaque e agradecimentos, o Superintendente de Gestão das Regionais Pedagógicas, Prof. Wesley Karllos Neves Conceição e sua equipe. O Prof. Wesley conduziu as reuniões do Grupo de Trabalho com elevado espírito democrático, ouvindo a todos os seus integrantes, e argumentando sempre com polidez e atenção, mesmo quando não havia consenso. Após o encerramento dos trabalhos do Grupo empenhou-se na aprovação do texto final, tal qual proposto, demonstrando assim seu compromisso com o princípio democrático, e obtendo êxito na conciliação dos interesses ali representados.
Os diretores indicados passarão por curso de capacitação, tal qual previsto na legislação.
Após a designação, a ADERJ dará início a oferta de cursos e treinamentos específicos para seus associados, nos diversos temas relativos à gestão escolar, com o propósito de contribuir para constante capacitação e aperfeiçoamento dos diretores associados