Na tarde de hoje, a Diretoria da ADERJ este na sede da Secretaria de Estado de Educação para uma Reunião de trabalho com o Secretário Alexandre Valle. A Reunião foi intermediada pelos Deputados Estaduais Flávio Serafini, Carlos Minc e Waldek Carneiro, que como fazem há muito tempo, vem apoiando cotidianamente as reivindicações da ADERJ e de seus Associados, e de todos os profissionais da Educação.
A ADERJ se fez representar pelo Professores Almir Morgado, Teresa Pimentel, Gilcelia Coelho e Tânia Ávila. Presentes também os Subsecretários Leonardo Moraes, Ana Valéria e a Superintendente Patrícia Reis, assessores do secretário e dos Deputados.
A Reunião foi muito produtiva, e foi possível dar andamento às principais pautas da Associação, de elevado interesse para seus associados e para os demais profissionais da Educação, com grande repercussão na gestão democrática das Unidades Escolares, no funcionamento das unidades e na vida funcional dos diretores.
A seguir, um Resumo dos principais temas abordados e seus respectivos encaminhamentos.
1. Processo Consultivo para designação de Diretores gerais e adjuntos: Ficou decidido que haverá a formação de um Grupo de Trabalho, com a participação da ADERJ, para elaboração do Calendário e da regulamentação do processo consultivo. O Grupo de Trabalho iniciará suas atividades ainda no mês corrente, e o calendário e o regramento da Consulta será publicado até o mês de Agosto. A Consulta à comunidade deverá ocorrer no final do mês de novembro, com os novos diretores assumindo suas funções em Janeiro. A ADERJ, desde logo, solicitou ao Secretário que seja observada na futura regulamentação da Consulta, que o fato do eventual candidato a Diretor estar respondendo à sindicância, processo disciplinar, ou tenha sido sancionado com penas leves, não seja óbice à participação no pleito de Consulta.
2. Colégio de Diretores: O mesmo Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o calendário e o regramento para a Consulta à comunidade, também ficará encarregado de elaborar o calendário e o regramento para a implantação do Colégio de Diretores. A escolha e a posse dos futuros Conselheiros ocorrerá imediatamente após a designação dos novos diretores, escolhidos mediante o processo consultivo.
3. Isonomia entre diretores 16 horas e diretores 40 horas ( lei da Isonomia): A SEEDUC apresentou uma minuta de Resolução criando a Comissão Mista para elaborar as regras a serem observadas para cumprimento da Lei da Isonomia. A Comissão, com a participação da ADERJ será instalada ainda no mês corrente, e dentro de trinta dias deverá apresentar a proposta de implantação da isonomia ao Secretário para aprovação e implantação.
4. Inclusão dos Diretores na Lei da Migração – 30 horas: A ADERJ apresentou ao Secretário a reinvindicação de que os diretores, e demais servidores administrativos, possam ter direito a migrar seus cargos efetivos para 30 horas, o que vinha sendo negado pela Secretaria. O Secretário acatou o pedido, e o Grupo de Trabalho encarregado da elaboração da proposta se reunirá para avaliar os critérios e as condições para a migração.
5. Recomposição das equipes administrativas. A ADERJ mais uma vez solicitou a imediata recomposição das equipes técnico administrativas e técnico pedagógicas da escolas, e também a alocação de inspetores de alunos. A SUPGP salientou a dificuldade de proceder às designações, porém informou que a convocação de novos concursados possibilitará algum destravamento nas designações. A ADERJ solicitou que diante de situações graves, nas quais a Unidade não tenha pelo menos um Coordenador Pedagógico ou um Orientador Educacional, as designações sejam efetuadas, o que a Superintendente Patrícia Reis comprometeu-se em providenciar.
6. Código de Ética: A ADERJ solicitou ao Secretário a participação de um representante da Associação e um representante dos professores, através de seu Sindicato, no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do Código de Ética da SEEDUC. A ADERJ entende que é crucial que os diretores, professores docentes e demais servidores lotados nas Unidades Escolares participem da elaboração desse importante documento, que precisa ser elaborado também a partir da visão e da vivência dos profissionais que atuam nas escolas da rede, que podem contribuir positivamente para a redação de um código de ética que efetivamente retrate os pontos de vista de todos os servidores da Secretaria.
A ADERJ agradece aos Deputados Flávio Serafini, Carlos Minc e Waldek Carneiro por mais essa demonstração de apoio e de solidariedade aos diretores de escola e aos profissionais da Educação em geral, e ao Secretário Alexandre Valle pela sensibilidade, cooperação e reconhecimento da pertinência e justeza das reinvindicações apresentadas.