Na manhã dessa sexta-feira, 18/11, em audiência convocada pela Comissão de Educação da ALERJ, a Secretaria de Estado de Educação apresentou o Relatório Anual de Responsabilidade Educacional, em atendimento ao contido na LEI Nº 5451, de 22 de maio de 2009.
Presentes, virtualmente, o Secretário de Estado de Educação – Sr. Alexandre Valle, os Subsecretários Executivo, de Ensino, Gestão da Rede e Administrativo e alguns superintendentes que expuseram os resultados de suas áreas.
Também presentes o Deputado Flavio Serafini, Deputado Waldeck Carneiro, Diogo e Duda do SEPE/Rio, Dr. Rodrigo Azambuja Promotor Público, Rogério Pacheco pelo Ministério Público, Paulo Junior representante da Comissão de Educação do CRESS, Sr. Flavio Lopes representante do FUNDEB, Bruna Azevedo Patrocínio e Nádia Moreira da Silva pela ADERJ e Sandra Pedroso presidente do CEAE-RJ.
Após a apresentação da SEEDUC o Deputado Flavio Serafini, presidente da Comissão de Educação passou a palavra aos convidados que foram unânimes no reconhecimento da dissonância entre o que foi apresentado pela Secretaria e a realidade vivenciada cotidianamente na Rede, ressaltando que não pode haver Educação de qualidade sem a valorização dos profissionais do ensino. Foi também ressaltado o uso dos recursos do FUNDEB em outras áreas que não a valorização dos profissionais da educação, e que o mínimo constitucional obrigatório não foi cumprido, evidenciando a utilização dos recursos para outros fins, não havendo o investimento devido na valorização dos profissionais.
A Comissão solicitou um posicionamento da SEEDUC em relação ao piso nacional, a migração para 30 horas, a implementação da Isonomia entre os diretores (40 horas), o reajustamento do valor per capta dos recursos de alimentação escolar e a realização do procedimento de consulta para designação dos diretores de escolas. O Secretário de Educação acordou com o Deputado Flavio Serafini em apresentar as respostas aos questionamentos feitos em reunião na próxima semana.
Foi confirmada, durante a reunião, a liberação de uma cota extra de alimentação escolar na primeira semana de dezembro.
A ADERJ lamenta a falta de interação entre o setor Pedagógico, a Gestão de Pessoas, a Gestão da Rede e a Associação. Muitos dos problemas apontados na Reunião poderiam ter sido sanados, ou atenuados, caso houvesse o reconhecimento, por parte de alguns Gestores, da capacidade e da expertise da Associação em apresentar alternativas e propostas, considerando-se a visão dos diretores de escola. A participação das entidades da sociedade civil na tomada de decisão e na implementação das ações administrativas, antes de significar qualquer ameaça, representa moderno e valoroso instrumento para a eficiência e eficácia dessas medidas, e, sempre apresenta bons resultados, como ocorre em diversas ações da SUBAD, para as quais a ADERJ está sempre pronta a colaborar, desenvolvendo auspiciosa parceria com o Subsecretário.
Esperemos que na próxima gestão, que se iniciará em janeiro, possamos restabelecer um contato mais próximo, como ocorreu em todas as administrações anteriores, e que sempre produziu importantes e positivos resultados, o que infelizmente, não ocorreu na atual Gestão.