No dia 22 de março, estivemos reunidos com o Subsecretário de Gestão Administrativa Leonardo Morais e sua Assessora, a Prof. Luciana Gomes Magalhães.
Inicialmente pedimos atenção especial aos processos de designação dos membros das equipes pedagógicas que continuam sobrestados pela SUPGP, ressaltando a importância da recomposição das equipes para a implantação do Novo Ensino Médio.
Solicitamos urgência na liberação das GLPs e que as autorizações para sua implantação retorne para o âmbito das Regionais, agilizando assim o processo.
Alertamos para os riscos de engessamento do sistema, derivada da centralização excessiva imposta pelo atual modelo de Gestão de Pessoas.
Enfatizamos a necessidade de maior celeridade na contratação dos funcionários necessários ao funcionamento escolar (PDR, ASG e Vigias). Fomos informados que os contratos de prestação de serviços estão sendo revisados e que serão garantidos pelo menos 2 PDR para cada unidade, independentemente da dimensão da UE. Todas as unidades receberão porteiros e o quantitativo de ASG também será revisto, de acordo com o Subsecretário.
Solicitamos a instituição de uma função de assistente administrativo por Unidade Escolar, para colaborar com o Diretor no cumprimento das infindáveis demandas administrativas das escolas.
Fomos informados que o cálculo do valor dos repasses dos recursos de manutenção e merenda estão sendo revistos de acordo com o quantitativo de alunos registrados no Conexão Gestão já a partir de abril. A revisão do valor do per capta está em estudo.
Solicitamos também a atualização da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5722 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, que trata da prestação de contas, para adequação aos novos métodos de compra e aquisição de serviços. Há profundo descompasso entre a Resolução e as necessidades e possibilidades das Escolas.
Sugerimos que seja expedida uma orientação em caráter geral quanto à concessão das folgas eleitorais dos servidores que trabalharem no pleito eleitoral 2022. Muitas unidades escolares possuem um número muito grande de servidores que ficam à disposição do TRE, sendo necessário que os diretores tenham uma orientação geral para evitar transtornos no atendimento ao direito dos servidores e no funcionamento da Unidade. Na oportunidade apresentamos uma sugestão sobre o assunto.
Solicitamos a liberação de cota extra para execução de intervenções necessárias na infraestrutura das UEs.
Solicitamos a criação URGENTE de um Grupo de Trabalho para a regulamentação da Lei 9584 de 3/03/2022 – que trata da isonomia da gratificação dos diretores e diretores adjuntos, que embora aprovada, ainda não foi regulamentada.
A Presidência da ADERJ relatou o impasse existente no GT que trata da regulamentação da lei da migração, diante da posição da SUPGP que insiste em excluir da possibilidade de migração imensa parcela de professores. É necessário equidade nos critérios de migração e celeridade na sua implantação. O risco de atrito entre as entidades de classe e a Secretaria é muito grande, diante da condução insatisfatória do referido GT.
A ADERJ também solicitou a implantação urgente do Colégio de Diretores previsto na Resolução 5.944 de 28/05/2021 e no Estatuto do Diretor.
Alertamos o Subsecretário sobre a crescente onde de violência nas Escolas, e a necessidade de que a SUBAD e a SUBGE intervenham com urgência, dando suporte aos diretores na gestão deste gravíssimo problema.
A ADERJ expressou sua preocupação com a quantidade de sindicâncias instauradas e a consequente punição dos Diretores.
Torna-se necessária a capacitação, a simplificação da legislação e a estruturação adequada das Unidade Escolares, de forma que sejam instituídas ações preventivas ao cometimento de irregularidades, que, na maioria das vezes, são provocadas pelas falhas estruturais e sistêmicas a que estão submetidos os diretores, que são mais vítimas do que algozes, em um sistema que carece de revisão e reforma, fruto de problemas históricos, característicos da administração estadual.
A ação puramente repressiva é injusta, torna o exercício da função de Diretor ainda menos atraente para os servidores, não irá resolver os problemas e está próxima de inviabilizar o funcionamento das Escolas.
A ADERJ agradece mais uma vez a atenção do Subsecretário e de sua Assessora, prof. Luciana, sempre muito atenciosos, abertos ao diálogo e às sugestões oferecidas.
Em um momento de tensionamento, fruto de condutas autocráticas e antiquadas, de constantes atritos no âmbito legislativo, de graves problemas que assolam os diretores e próximos do período eleitoral, tradicionalmente propenso à exacerbação de ânimos, a temperança e o dialogo são muito bem vindos.