Proposta de Resolução

Ocorreu a terceira e última reunião do Grupo de Trabalho encarregado da elaboração da proposta de Resolução que regulamentará o procedimento de consulta às comunidades escolares para designação dos diretores e diretores adjuntos das unidades de ensino da Secretaria de Estado de Educação, na forma Lei Estadual nº 7.299/2016.

A ADERJ apresentou diversas sugestões substitutivas a Minuta original com vistas a aperfeiçoá-la e adequá-la aos interesses dos futuros candidatos as funções de direção e dos demais membros das comunidades escolares. Da mesma forma procederam as representações do Sindicado dos Profissionais de Educação, do Fórum Estadual de Educação, da Defensoria Pública e demais entidades que compuseram o Grupo de Trabalho.

A ADERJ e as demais entidades cujas sugestões foram vencidas, solicitaram a devida consignação de voto divergente.

A Minuta com o texto aprovado pelo Grupo de Trabalho seguirá agora para os órgãos competentes e posteriormente será apresentado a Sra. Secretária de Educação a quem compete editar a Resolução.

Considerando o cronograma inicialmente apresentado, o trâmite da proposta de Resolução e sua publicação deverão ocorrer ainda no mês de março.

Agradecemos a todos os membros do Grupo de Trabalho que estiveram presentes as longas sessões de discussão e aguardamos que a Sra. Secretária aprove o texto elaborado.