INFORMATIVO 01/2026

ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INFORMATIVO 01/2026

Na sexta-feira, seis de fevereiro, ocorreu a primeira Reunião de trabalho entre a Presidência da ADERJ e a Sra. Secretária de Educação – Luciana Calaça. Com extensa pauta, a Presidência da ADERJ desejou êxito a gestão da Secretária, e apresentou as principais reivindicações e problemas que afetam os diretores, ao mesmo tempo que se colocou à disposição para contribuir, sugerir e colaborar com a melhoria nas condições de trabalho dos diretores e no funcionamento das unidades escolares.

A ADERJ apresentou planilha para ilustrar a enorme defasagem no valor das gratificações dos diretores gerais e adjuntos, congeladas desde 2011. A Secretária, já ciente do gravíssimo problema, solicitou análise do impacto financeiro decorrente do urgente reajustamento dessas gratificações, para subsidiar expediente a ser encaminhado ao Governador, com vistas a indispensável revisão desses valores, com vistas a garantir o atingimento dos objetivos operacionais da Secretaria, reconhecendo a necessária valorização dos diretores.

Ainda no que se refere a valorização dos diretores, a ADERJ apresentou a necessidade urgente de revisão da forma de tratamento e na relação institucional entre os diretores, a SEEDUC e seus órgãos setoriais, no que se refere ao respeito e deferência devidos aos diretores, quer no cotidiano, no trato com as chefias regionais, quer no plano geral, com a devida observância a horários, concessão de férias e licenciamentos e os demais direitos estatutários dos diretores, no que obteve integral compreensão e concordância da Secretária.

Tratamos ainda da implantação do Colégio de Diretores, da Parcela Indenizatória para deslocamentos dos diretores e do telefone celular institucional para os diretores, processos que já se encontram em fase de expedição de regulamentação. Da mesma forma, a recomposição das equipes técnicas das escolas será retomado.

A Secretária adiantou que será estabelecido um limite máximo para os repasses financeiros para obras de infraestrutura nas escolas, acima do qual, a intervenção será executada pela EMOP, livrando os diretores e as AAEs dos riscos derivados do gerenciamento direto de obras de grande vulto e de valores muito elevados.

A Secretaria informou que foi celebrado um cordo de cooperação com a Empresa Conecta Light para restabelecimento da energia nas escolas que foram vitimadas por furto de cabos, com pagamento direto pela SEEDUC, para solucionar esse gravíssimo problema.

Relativamente a atividade correicional da SEEDUC, apresentamos sugestões para o aprimoramento dos processos e procedimentos correicionais, com a implantação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e da Mediação de Conflitos, com vistas a redução drástica das sindicâncias instauradas em face dos diretores.

A Secretária acatou integralmente as sugestões e adiantou que já está promovendo mudanças, com vistas a substituição do escopo excessivamente punitivista e adoção de instrumentos pedagógicos de consenso e mediação. Informou que serão treinamos pela EMERJ, número significativo de mediadores, para a implantação de procedimentos de resolução negociada e consensual de conflitos institucionais, como já ocorre em outras corregedorias. A Secretária também adiantou que irá rever alguns procedimentos já finalizados.

Na próxima semana, a ADERJ iniciará reuniões setoriais com os Subsecretários e Superintendentes para os desdobramentos da Pauta tratada com a Secretária.

A Presidência da ADERJ.