A Presidência da ADERJ – Associação dos Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, vem publicamente, REPUDIAR, a ação de determinadas autoridades Regionais Metropolitanas no sentido de coagir, ameaçar e constranger diretores associados, com a clara intenção de enfraquecer e desestabilizar a ADERJ.
Trata-se de atos perpetrados por profissionais que não suportam a convivência democrática, a crítica, o questionamento e a inexistência, nos tempos atuais, de uma submissão cega e bovina diante atos abusivos e autoritários.
Refletem postura administrativa absolutamente incompatível com os princípios da Administração Pública, declarados expressamente na Constituição da República, na Constituição do Estado e nas leis deste país.
Atentam contra a liberdade de Associação e desafiam a incidência do Art. 199 do Código Penal Brasileiro “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
Indicam fundamento em uma profunda má formação de caráter e imenso despreparo intelectual e ético para ocupar cargo público em um ambiente democrático e plural, atos que sobreviveram, apenas, nos calabouços escuros e sombrios de eras priscas, quando as Ditaduras e as leis extravagantes amparavam essas condutas vis e repulsivas.
A ADERJ denunciará esses atos a Imprensa, ao Ministério Público, à Comissão de Educação da ALERJ e acionará todos os instrumentos disponíveis para sustar imediatamente essa atitude, sem prejuízo das ações de indenização por danos morais coletivos, a reverberar no património pessoal desses agentes.
Em reunião com os Subsecretários, já agendada para a próxima semana, o assunto será tratado e solicitaremos à SEEDUC que interfira no conflito, certos de que esse tipo de comportamento não tem o respaldo dos órgãos superiores, que sempre trataram a ADERJ e seus diretores com profundo respeito, solidariedade e parceria no enfrentamento de todos os problemas que surgiram nos últimos tempos.
Salta aos olhos ainda, a enorme insensatez desses agentes, que não percebem a extrema gravidade do momento, no qual o Governador do Estado encontra-se afastado de seu cargo, o Secretário de Educação encontra-se em prisão domiciliar, a cidade enfrenta uma pandemia, a sociedade em geral encontra-se fragilizada e abalada, e ainda assim, buscam cavar, na esteira de uma visão míope, torpe e em dissonância com a necessidade de UNIÂO, criar uma crise institucional entre a ADERJ, os Diretores de Escola e a SEEDUC, com consequências gravíssimas para os interesses de todos os atores envolvidos, já que a Associação encontra-se fortalecida, articulada e apta a mobilizar as maiores comunidades escolares do Estado e de sua Capital na defesa de sua existência, sua independência e seu constitucional direito de atuar na forma de seus estatutos.
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