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Encontro sobre Projeto de Lei nº 4.424/2021



A Presidência da ADERJ esteve reunida na tarde hoje, na sede da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC com o Sr. Secretário Alexandre Valle. A reunião ocorreu a pedido do Presidente da Comissão de Educação da ALERJ – Deputado Flávio Serafini para tratar, principalmente, do Projeto de Lei nº 4.424/2021, recentemente aprovado pelo Plenário da Assembleia. O projeto de autoria do Deputado Sérgio Fernandes, também presente à reunião, aguarda a sanção do Governador.

Presentes, o Presidente Emérito da ADERJ – Prof. Almir Morgado, a Presidenta Executiva – Prof. Tereza Pimentel, a Vice presidenta-Prof. Ana Maria Conde, e a Prof. Gilcélia Coelho - Coordenadora Pedagógica da ADERJ, acompanhados pela Assessora da Presidência – Prof. Tânia Ávila.

A Reunião contou também com a presença da Subsecretária Joilza Rangel, do Subsecretário Leonardo da Silva, e do Subsecretário Alexandre Gurgel, acompanhados pelas Superintendentes Dagmar da Silva e Patrícia Reis.

Ao longo de duas horas e meia, em um encontro muito afável e produtivo, foram tratados diversos assuntos de interesse dos Associados.

1. Em relação ao PL nº 4.424/2021, que trata da correção das diferenças entre as remunerações dos diretores de escola, foram discutidas as diversas alternativas para a sua execução, o mais rapidamente possível. Ficou acertado, um novo encontro, para que após a sanção, e a análise por parte da Superintendência de Gestão de Pessoas e da Assessoria Jurídica, das possibilidades normativas e operacionais de implantação, possamos retomar as discussões com base em alternativas mas concretas. O Presidente Emérito apresentou algumas sugestões prévias que serão analisadas paralelamente, para que se possa, ao final, apresentar ao Secretário a proposta mais exequível.

Vale ressaltar, a boa vontade e o interesse do Secretário e de sua equipe em atender ao pleito dos diretores, constantes do Projeto do Deputado Sergio Fernandes, já aprovado.

2. Também foi abordado pelo Deputado Serafini a necessidade de se dar início ao processo de consulta às comunidades escolares para a designação dos diretores gerais e diretores adjuntos. Ficou acertado que será editado Ato prorrogando o atual mandato dos diretores, que expira em 31 de dezembro, ao mesmo tempo que a SEEDUC dará início ao processo de consulta, com previsão de ser deflagrado em Abril de 2022.

3. O Presidente Emérito solicitou ao Secretário a implantação do Colégio de Diretores, previsto na Lei nº 9.084/2020, o Estatuto do Diretor, de autoria do Deputado Carlos Minc. O Colégio foi regulamentado pela Resolução SEEDUC nº 5.944/2021. Solicitou também, revisão da referida Resolução, garantindo um assento no Plenário do Colégio Central para a Presidência da ADERJ, e a redução do número de seus integrantes, com vistas a viabilizar o funcionamento do órgão de assessoramento.

4. Abordou-se também a necessidade de implantação da Comissão regulamentadora da Lei nº 9.364/21 – A Lei da Migração, prevista na Resolução SEEDUC nº 5.986/2021, da qual a Presidência da ADERJ faz parte. A Superintendente Patrícia Reis, recentemente nomeada, já estava a par da questão, e convocará reunião da Comissão o mais rapidamente possível para dar inicio à análise dos critérios que nortearão a migração.

5. Ainda tratamos da mudança de sede da Metropolitana VI, já decidida e em fase de execução; da necessidade de recolhimento dos aparelhos de ar condicionado que estão nas escolas aguardando a retirada; da necessidade de assistência aos diretores na elaboração dos projetos de obras nas escolas; da divulgação do calendário escolar 2022; da questão dos concursados 2014 e do novo concurso de admissão de professores; da revisão dos contratos de terceirização de serviços nas escolas e do kit tecnológico.

Uma reunião muito produtiva na qual avançamos positivamente em todos os temas.

Nossos agradecimentos ao Secretário e sua equipe e aos Deputados Flávio Serafini e Sérgio Fernandes.

A Diretoria da ADERJ

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