Diálogo e cooperação pela modernização da gestão escolar!

No dia 17 de setembro, a Presidência da ADERJ reuniu-se com o Corregedor Setorial da SEEDUC/RJ, Dr. Alexander Bento Rezende. Na ocasião, o Dr. Almir Morgado apresentou contribuições para a modernização dos procedimentos correcionais da Secretaria.

O foco das propostas é encontrar o equilíbrio entre a eficiência administrativa (celeridade e segurança jurídica) e uma gestão democrática e humanizada. O objetivo é reduzir índices de judicialização, evitar a sobrecarga da Corregedoria e mitigar o desgaste provocado no ambiente escolar, aprimorando as garantias da defesa ampla, para gestores e professores.

A pauta defendeu uma atividade correicional de natureza pedagógica e preventiva, diminuindo a quantidade de sindicâncias e privilegiando a solução consensual de irregularidades de menor potencial ofensivo, através de instrumentos mais modernos de solução de conflitos, como os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Câmaras ou Conselhos de Mediação e a implantação de uma Comissão de Ética interna no âmbito da SEEDUC.

Também foi pontuada a necessidade de urgente capacitação e treinamento dos membros das comissões de sindicância no âmbito das Regionais, principal dificuldade atualmente encontrada para a adequada condução das investigações. Discutiu-se também a eventual concentração das sindicâncias diretamente na Corregedoria, o que pode significar importante evolução para o sistema.

O Dr. Almir também parabenizou a evolução do órgão, perceptível desde a gestão interina do Dr. Álvaro Junior Pereira.

A visita — marcada por extrema cordialidade e espírito de colaboração — incluiu uma visita pelas novas e estruturadas instalações da Corregedoria, que doravante permitirão que esse importante órgão execute seu trabalho com adequação. A ADERJ agradece profundamente ao Dr. Alexander Bento Rezende pela atenção sem par e reforça seu compromisso em colaborar com este relevante trabalho.