Comunicado

Em contato com o Superintendente de Gestão das Regionais Pedagógicas – Prof. Wesley Karllos Neves Conceição - a Associação foi informada que está em fase final de elaboração o Ato de que institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação do processo consultivo para designação dos Diretores e Diretores adjuntos. O processo consultivo é coordenado e presidido pelos Conselhos Escolares criados pela Lei Estadual nº 2.838/2007.

O Grupo de Trabalho, que contará com a participação da ADERJ e de outras entidades interessadas, ficará encarregado de elaborar a regulamentação, de acordo com as regras gerais previstas na lei nº 7.299/2016. A última regulamentação foi prevista pela Resolução SEEDUC nº 5.479/2016 e precisa ser revisada.

A previsão é de que o procedimento de consulta e as futuras designações estejam finalizadas em setembro.