Foi aprovado hoje no Plenário da ALERJ o PL nº 4424/2021 de autoria do Deputado Sérgio Fernandes. “O projeto reconhece que todos os diretores que trabalham por mais de 40 horas têm grandes responsabilidades e não ganham de acordo com as atividades que exercem, porque a matrícula efetiva é de carga horária inferior. É uma luta antiga, e eles merecem esse reconhecimento e valorização”, defendeu o deputado Sergio Fernandes, cuja iniciativa contou com a ativa participação da ADERJ e de seus Associados.
O professor, que após consulta à comunidade escolar e designado diretor geral ou adjunto, cujo cargo efetivo seja de 16, 22 ou de 30 horas, tem remuneração total bem menor do que aquele que já tem cargo efetivo de 40 horas. Ambos vão ter a mesma função e trabalhar 40 horas em escolas de mesma tipologia, mas a diferença de remuneração total é muito significativa. E isso fere a isonomia.
O projeto hoje aprovado beneficia, além dos diretores gerais e adjuntos, os Coordenadores Pedagógicos e os Orientadores Educacionais, e contribuirá em muito para a valorização dessas funções pedagógicas estratégicas nas Unidades Escolares. O texto segue agora para sanção do Governador, e posterior regulamentação.
A ADERJ – Associação dos Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro agradece ao Deputado Sérgio Fernandes, autor do projeto, que muito se empenhou para a sua aprovação, e também aos Deputados Flávio Serafini, Carlos Minc, Waldeck Carneiro, pela longa trajetória de apoio à Educação Pública e aos seus profissionais, cuja atuação foi, e tem sido indispensável para mais essa importante vitória da ADERJ!