ADERJ reunida com o Subsecretário Executivo Windson Maciel

Nesta terça-feira, a Presidência da ADERJ esteve reunida com o Subsecretário Executivo Windson Maciel e sua assessoria.

A Pauta, bastante extensa, abordou todos os temas de interesse da Associação, desde a urgente necessidade de revisão dos valores das gratificações de função dos diretores gerais e adjuntos, até a atualização da Resolução nº 5.722, e do Estatuto padrão das associações de apoio a escola.

Sempre atencioso e interessado em dar continuidade as reivindicações da Associação, o Subsecretário comprometeu-se em instaurar processo administrativo com vistas a deflagrar medidas concretas para o atendimento das solicitações apresentadas.

A revisão do valor das gratificações é a medida mais urgente de interesse dos diretores das unidades escolares, tendo em vista que se encontram sem qualquer reajuste há mais de 14 (quatorze) anos. A ADERJ apresentou breve estudo pelo qual se constata uma desvalorização de mais de 100% (cem por cento). Em que pese as restrições impostas pelo regime de recuperação fiscal, a revisão das gratificações não pode mais ser postergada.

Tratamos ainda da necessidade de que seja expedida orientação às Regionais para que as autoridades locais defiram aos diretores tratamento compatível com a dignidade da elevada função que exercem, se abstento da prática de atos que possam configurar assédio moral no trabalho, depreciação e pouca cortesia para com os diretores, restabelecendo-se um relacionamento baseado no respeito recíproco.

Abordamos a questão da necessidade de revisão dos valores dos repasses financeiros para as escolas, telefone celular institucional para os diretores, otimização das rotinas e tarefas e recomposição de equipes.

Por sugestão do Subsecretário, a ADERJ apresentará uma proposta de regulamentação do art. 7º da Lei nº 9.084/20 (Programa de Valorização dos Diretores) que trata da instituição de parcela indenizatória para custear as despesas de deslocamento dos diretores no desempenho de atividades inerentes às funções que exerce. A Associação também apresentará proposta de atualização do estatuto padrão das AAE’s e da Resolução nº 5.722/19.

Sobre a nova regulamentação do Colégio de Diretores, o Subsecretário informou que a Minuta de Resolução, elaborada a partir de proposta apresentada pela Associação segue seu tramite e brevemente deverá ser apresentada a Sra. Secretária.