No dia de hoje, a ADERJ participou de Reunião entre a Comissão de Educação da ALERJ e o Secretário de Educação.
A Entidade foi representada pela Prof. Nádia Moreira e pela Prof. Tânia Ávila.
Presentes os Deputados Flavio Serafini – presidente da Comissão de Educação, Waldeck Carneiro, Sergio Fernandes e Márcio Pacheco.
Pela SEEDUC, estavam presentes o Secretário de Estado de Educação – Alexandre Vale, a Subsecretária de Gestão de Ensino – Prof. Ana Valeria Dantas, o Subsecretário de Planejamento e Gestão Estratégica – Ricardo Mendanha Piquet de Alcântara e a Superintendente de Gestão de Pessoas Patrícia Reis.
Presentes também, representantes do Sindicato dos Professores – SEPE.
Na reunião, convocada inicialmente para tratar da implantação do novo Ensino Médio, foram tratados diversos assuntos:
Inicialmente o Deputado Flavio Serafini solicitou à Superintendente Patrícia Reis esclarecimentos a respeito de pagamentos dos triênios e da progressão ( mudança de nível/referência).
Foi esclarecido que os adicionais de tempo de serviço – triênios, continuam congelados em consequência do RRF e que está sendo acertado o pagamento das progressões relativas à setembro de 2019 até janeiro de 2022 com os devidos atrasados e que, doravante, a progressão será paga a partir de sua aquisição.
Para os aposentados que tenham adquirido esse direito, os valores serão corrigidos e pagos.
Será disponibilizado um canal específico para sanar eventuais dúvidas , além de uma listagem sobre eventuais inconsistências no pagamento para a devida correção.
Quanto ao pagamento do abono de permanência aos servidores que se aposentaram sem o seu recebimento, será viabilizado um meio de ajuste contábil entre a SEEDUC e o Rioprevidência para o devido pagamento.
Para tentar melhorar a implantação do Novo Ensino Médio, foram definidas algumas estratégias de forma a viabilizar sua efetividade.
Foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho com participação dos diversos setores impactados pelo novo sistema.
Ficou também acertado que na próxima semana haverá uma nova reunião para análise e encaminhamento das seguintes proposições:
- Garantia de uma matrícula por escola para os professores
- Todos os componentes do núcleo comum com pelo menos 2 tempos de aulas semanais
- Flexibilização na escolha das disciplinas eletivas
- Início da transição para 1/3 de planejamento
- Redução do quantitativo de alunos por turma de forma a viabilizar a abertura de novas turmas
- Recomposição das equipes pedagógicas
Com relação a recomposição das equipes pedagógicas, a ADERJ reiterou a necessidade de seja garantida a designação de Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais que vem sendo obstadas pela SUPGP sob a justificativa de que, no momento, há carência de professores na rede. No entanto, foi esclarecido que a carência é estrutural na SEEDUC, em virtude da diminuição total de servidores ativos, e que a prevalecer esse argumento, as unidades escolares ficarão sem condições de dar continuidade as suas atividades, e que a carência gerada pela designação das equipes pedagógicas deve ser suprida por GLP ou contratos temporários, até a realização de concurso público.
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