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ADERJ, Comissão de Educação da ALERJ e o Secretário de Educação





No dia de hoje, a ADERJ participou de Reunião entre a Comissão de Educação da ALERJ e o Secretário de Educação.

A Entidade foi representada pela Prof. Nádia Moreira e pela Prof. Tânia Ávila.

Presentes os Deputados Flavio Serafini – presidente da Comissão de Educação, Waldeck Carneiro, Sergio Fernandes e Márcio Pacheco.

Pela SEEDUC, estavam presentes o Secretário de Estado de Educação – Alexandre Vale, a Subsecretária de Gestão de Ensino – Prof. Ana Valeria Dantas, o Subsecretário de Planejamento e Gestão Estratégica – Ricardo Mendanha Piquet de Alcântara e a Superintendente de Gestão de Pessoas Patrícia Reis.

Presentes também, representantes do Sindicato dos Professores – SEPE.

Na reunião, convocada inicialmente para tratar da implantação do novo Ensino Médio, foram tratados diversos assuntos:

Inicialmente o Deputado Flavio Serafini solicitou à Superintendente Patrícia Reis esclarecimentos a respeito de pagamentos dos triênios e da progressão ( mudança de nível/referência).

Foi esclarecido que os adicionais de tempo de serviço – triênios, continuam congelados em consequência do RRF e que está sendo acertado o pagamento das progressões relativas à setembro de 2019 até janeiro de 2022 com os devidos atrasados e que, doravante, a progressão será paga a partir de sua aquisição.

Para os aposentados que tenham adquirido esse direito, os valores serão corrigidos e pagos.

Será disponibilizado um canal específico para sanar eventuais dúvidas , além de uma listagem sobre eventuais inconsistências no pagamento para a devida correção.

Quanto ao pagamento do abono de permanência aos servidores que se aposentaram sem o seu recebimento, será viabilizado um meio de ajuste contábil entre a SEEDUC e o Rioprevidência para o devido pagamento.

Para tentar melhorar a implantação do Novo Ensino Médio, foram definidas algumas estratégias de forma a viabilizar sua efetividade.

Foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho com participação dos diversos setores impactados pelo novo sistema.

Ficou também acertado que na próxima semana haverá uma nova reunião para análise e encaminhamento das seguintes proposições:

- Garantia de uma matrícula por escola para os professores

- Todos os componentes do núcleo comum com pelo menos 2 tempos de aulas semanais

- Flexibilização na escolha das disciplinas eletivas

- Início da transição para 1/3 de planejamento

- Redução do quantitativo de alunos por turma de forma a viabilizar a abertura de novas turmas

- Recomposição das equipes pedagógicas

Com relação a recomposição das equipes pedagógicas, a ADERJ reiterou a necessidade de seja garantida a designação de Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais que vem sendo obstadas pela SUPGP sob a justificativa de que, no momento, há carência de professores na rede. No entanto, foi esclarecido que a carência é estrutural na SEEDUC, em virtude da diminuição total de servidores ativos, e que a prevalecer esse argumento, as unidades escolares ficarão sem condições de dar continuidade as suas atividades, e que a carência gerada pela designação das equipes pedagógicas deve ser suprida por GLP ou contratos temporários, até a realização de concurso público.






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