A situação é caótica.

Esta semana, o canal de comunicação interna da Associação foi inundado por dezenas e dezenas de fotos e vídeos, postados pelos diretores de nossas escolas, retratando os diversos danos provocados pelos próprios alunos, nas salas de aula, banheiros, vestiários, pátios, enfim, em todas as dependências da própria escola onde estudam.

São pias de mármore quebradas, vasos sanitários propositalmente entupidos com partes dos uniformes que os alunos recebem do Estado, portas arrancadas, maçanetas amassadas, cadeiras quebradas, paredes destruídas... Difícil mesmo enumerar as diversas formas utilizadas para destruir e vandalizar um patrimônio caríssimo, pago por toda a Sociedade, que é depredado, exatamente, por aqueles para os quais esses bens deveriam ser utilizados.

Na região metropolitana, principalmente, parte dos livros didáticos e dos uniformes recebidos pelos alunos, são descartados no lixo, na rua, muitas vezes, em frente à escola, assim que os alunos os recebem.

Mas não é só.

Cotidianamente, os diretores, os professores, e os demais servidores da Educação são afrontados, agredidos, ofendidos e desrespeitados, por alunos e por responsáveis.

Importante que seja dito, que não se trata daquelas situações que sempre fizeram parte do dia a dia de uma Escola, como eventuais conflitos interpessoais, um ou outro ato de pichação de uma parede, riscos em uma carteira escolar, ou um inofensivo chiclete colocado na cadeira de um professor, que no máximo, provocavam “os quinze minutos de reflexão”, ou a convocação do responsável, ou uma reprimenda no gabinete do Diretor... Situações tão presentes na memória de todos que foram alunos.

Não. Não é isso. A situação beira a selvageria, a absoluta e total falta de respeito. E, infelizmente, a solução, se é que existe, está longe de ser alcançada. Obviamente, não são todos os alunos que se portam da forma aqui descrita. Mas a quantidade cresce a cada dia.

Não é objetivo desta breve nota, discutir os motivos que nos levaram a enfrentar tamanho problema.

Os diversos especialistas no assunto debatem, esclarecem e apontam as causas sociais, a descaracterização do real papel da escola, a ausência de adequada estruturação familiar, a violência generalizada, a desigualdade, a ausência de pertencimento, enfim, tudo é muito bem documentado e fundamentado.

Também não é objetivo, dar azo a qualquer argumentação que justifique a militarização das escolas, a excessiva rigidez disciplinar, a punição desenfreada, a expulsão de alunos, ou qualquer medida dessa natureza, que, sabemos, não é a solução.

O objetivo é publicizar a situação, provocar o debate, estimular reflexões e solicitar medidas que possam ser aplicadas, em curtíssimo prazo, para mitigar o problema, até que sobrevenha a necessária maturidade e desenvolvimento de nossa sociedade, de forma que a situação retorne à normalidade, o que, certamente, ainda vai demorar muito tempo.

É necessário que os alunos saibam que suas ações têm consequências. Isso faz parte de sua educação e formação, enquanto membros da sociedade. É importante que os responsáveis saibam que os profissionais da educação são trabalhadores, são agentes do Estado, e que não podem ser agredidos, ofendidos e ameaçados.

Não é meramente repressão, ou punição. É responsabilização. É saber que há limites. É aprender a conter ímpetos. Dosar palavras e ações. É aprender a CONVIVER, viver em sociedade.

As escolas não têm aparato para solucionar o problema, isoladamente. Medidas pedagógicas, programas e projetos de conscientização, maior participação da comunidade escolar, que são implementados, em muitas escolas, as vezes atenuam o problema, e devem ser mantidos e estimulados.

Porém, é urgente que seja revisto o Regimento Padrão das escolas de forma a prover esse documento de medidas eficazes de responsabilização, para aqueles atos que ultrapassem os limites do tolerável.

Esse documento, que cabe a SEEDUC elaborar, deve, necessariamente, ser discutido amplamente nas escolas, adequado as especificidades locais, debatido nos conselhos escolares, grêmios, inclusive com os próprios responsáveis.

O normativo da instituição deverá dispor ainda sobre os critérios de apuração interna de cada falta cometida e as modalidades de sanção aos descumpridores, sempre resguardando-se o direito de defesa a qualquer um que for acusado de prática proibida.

E uma vez implantado e divulgado, deve contar normas que permitam que os diretores responsabilizem e coíbam atos de selvageria, de depredação, de violência e de desrespeito. Envolver o Conselho Escolar na avaliação da infração e na aplicação de medidas corretivas, talvez possa impedir arbitrariedades e estimular a autocomposição dos conflitos mais graves.

Frise-se. Não se trata de situação normal. Rotineira. Contornável.

A situação é caótica.

A ver.