No dia treze de março, o Prof. Almir Morgado e a Prof. Tânia Avila estivem reunidos com o Subsecretário de Gestão Administrativa – David Marinho e a Assessora Prof. Luciana Magalhães, para dar continuidade às solicitações dos diretores, relativamente aos problemas de ordem administrativa que afetam as escolas.
Tratamos da Revisão da Resolução SEEDUC nº 5722/19, majoração da Gratificação das equipes diretivas que estão congeladas desde 2011 e pedagógicas (Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional), revisão do cálculo de repasse dos recursos de manutenção e merenda (descentralizados), bem como o quantitativo de cotas de Merenda e Manutenção, passando respectivamente para 11 e 12 cotas anuais, maior celeridade no processo de aquisição de computadores administrativos, definição em relação ao uniforme escolar para os alunos da rede em 2024, liberação de cota extra para execução de intervenções na infraestrutura das UEs e maior celeridade no processo de climatização das unidades escolares, bem como destinar recursos específicos para manutenção dos aparelhos.
O Subsecretario nos informou ainda que estão em andamento com a Presidência do Tribunal de Justiça as tratativas em relação a isenção de custas para o registro das Atas das Associações de Apoio a Escola. Na ocasião, reiteramos a necessidade de urgente atualização e revisão do Estatuto padrão das AAE’s. Também nos informou que está sendo firmado novo contrato de prestação de serviços para alocação de vigias em todas as escolas e que está em fase final o contrato de aquisição de uniformes escolares