Durante três décadas, fui professor de Direito Administrativo, na graduação, e de Direito Administrativo Sancionador na pós-graduação, Brasil afora. Essa disciplina, tradicionalmente, é pautada em princípios muito específicos, dentre os quais se destaca a supremacia do interesse público, que a distingue do direito privado, por colocar a Administração em posição de superioridade jurídica frente ao particular, e, também, frente aos seus próprios servidores. Com o passar do temp

Em atenção às normas éticas que regem a Associação, tornamos público os nomes dos Associados que se encontram lotados, atualmente, na ALERJ. Tendo em vista que não se trata de cargos que exijam o licenciamento, esses Associados permanecerão no exercício pleno de suas atividades associativas. TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS – Presidente Executiva Assessoria do Deputado Estadual Sérgio Fernandes MONICA CORRÊA DE MIRANDA – Delegada Regional Assessoria do Deputado Est

Na terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro (CEAE-RJ) participou de reunião de alinhamento técnico na SEEDUC-RJ, com a área responsável pelos repasses federais, visando à elucidação de pontos relacionados aos recursos destinados à alimentação escolar. A agenda teve por objetivo subsidiar a análise das prestações de contas dos exercícios de 2023 e 2024, contribuindo para a elaboração do Parecer Conclusivo do Colegiado,

A Secretária de Estado de Educação, Luciana Martins Calaça, realizou, na manhã de hoje, uma breve visita ao Colégio Estadual Paulo de Frontin, da Regional Metropolitana VI, dirigida por nossa Associada, Prof.ª Rita de Cássia Santos Ponciano. A ADERJ — Associação dos Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro saúda a nova Secretária, desejando-lhe uma gestão profícua, pautada pelo diálogo, pela valorização dos profissionais da educação e pelo fortalecimento da e

A ADERJ já vinha alertando há muito sobre a magnitude de algumas obras e dos valores envolvidos, que extrapolam, muitas vezes, a capacidade técnica de avaliação dos gestores, e de fato, dificultam a auditagem, diante da pulverização dos recursos. As Associações de Apoio à Escola, e seus presidentes, que são os diretores, não possuem a expertise necessária para gerenciar obras dessa magnitude, e estão mais sujeitas a interferências externas, quando da seleção dos contratados e