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Revisão imediata dos valores das cotas de merenda





A Presidência da ADERJ – Associação dos Diretores de Escola do Estado do Rio de Janeiro esteve em Reunião de trabalho na SEEDUC na segunda-feira, dia 13 de novembro. Presentes o presidente emérito, a presidente executiva, a vice-presidente e a assessora da presidência da Associação. Pela Secretaria estavam presentes a Prof. Joilza Rangel, Subsecretária de Gestão de Ensino, Erika Rangel, Subsecretaria de Gestão Administrativa, Maria José Rangel, Superintendente das Regionais Administrativas, Wesley Karlos Neves, Superintendente das Regionais Pedagógicas, Júlia Godinho, Coordenadora de Formação com Ênfase em Educação Integral e os Assessores Fabrício Camaz e Luciana Magalhães.

Tivemos uma longa reunião, com uma pauta bastante extensa na qual foram abordados todos os assuntos mais urgentes e que necessitam de encaminhamento célere por parte da Secretaria tendo em vista o grande impacto que vem causando na rotina de trabalho dos diretores e no funcionamento das unidades escolares.

Resumidamente, tratamos da necessidade de revisão imediata dos valores das cotas de merenda e manutenção repassadas as escolas, bem como a ampliação para que haja repasse de doze cotas anuais de manutenção e onze para merenda, além da liberação de cota extra para o ano em curso. A ADERJ solicitou maior agilidade na entrega dos computadores administrativos que foram adquiridos pela SEEDUC e ainda não chegaram às escolas.

Solicitamos urgência na revisão do regramento sobre classificação das escolas, atualização do estatuto das AAEs e do Regimento Padrão das escolas, a fim de atualizá-los diante das novas demandas que surgiram, para as quais estes documentos se encontram desatualizados. Já está elaborado e será divulgado em breve um Manual de Proteção Escolar que vai disciplinar algumas questões que tem impactado a rotina das escolas (disciplina, uniformes etc.). Relativamente aos critérios de classificação das escolas, já existe um estudo em andamento para incluir mais dois critérios para a classificação, além da quantidade de alunos.

Solicitamos ainda autorização imediata para aquisição de linhas e aparelhos celulares institucionais para os diretores e a admissão de maior quantidade de PDRS, ASGs, Vigias e Cuidadores.

Com relação à climatização das escolas, solicitamos o repasse de recursos para a manutenção dos aparelhos que já estão em funcionamento, rapidez na instalação de novos aparelhos e a retirada dos aparelhos antigos que já foram desinstalados.

Alertamos sobre a dificuldade enfrentada pelos diretores em obter autorização para abertura de novas turmas havendo demandas. Para equacionar o problema, teremos uma reunião específica com o setor responsável para sanar o problema.

Sobre a Matriz Curricular 2024, fomos informados que serão mantidas aquelas já publicadas em Diário Oficial e que já constam no Sistema do QHI.

Tratamos ainda da migração para dezoito horas dos professores assistentes administrativos educacionais, que até agora não foi implementada, da reformulação e implantação do Colégio de Diretores e do processo consultivo. O Grupo de Trabalho encarregado de elaborar as regras e o calendário do processo consultivo será formado ainda este mês e o processo ocorrerá no primeiro trimestre do próximo ano.

A ADERJ solicitou novamente a necessidade de urgente reajustamento do valor das gratificações dos diretores e dos membros das equipes das escolas, que estão congeladas há doze anos. As subsecretárias presentes ratificaram que esse reajuste é muito necessário e devido, e que está em andamento um estudo para viabilizar recursos orçamentários para implantá-lo. A migração para 30 horas está sendo viabilizada, porém, sem previsão para implantação.

Serão agendadas novas reuniões para o encaminhamento das questões especificas apresentadas com os setores respectivos.


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