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Reunião com o Subsecretário Executivo da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro





A vice-presidenta da ADERJ - Associação dos Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro – Prof. Ana Conde e a Assessora da Presidência – Prof. Tania Ávila estiveram presentes no dia de hoje na sede provisória da SEEDUC- Secretaria de Estado de Educação – acompanhando o Deputado Federal Chico Alencar, o Deputado Estadual Flávio Serafini e representantes do SEPE Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, para uma reunião com o Subsecretário Executivo da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro Windson Maciel. O encontro teve como objetivo, dentre outros, tratar da utilização indevida de procedimentos de sindicância em face de professores e diretores da rede, com base em denúncias de pretensas irregularidades, que em sua maior parte, dizem respeito ao posicionamento político dos servidores.

Na ocasião, a vice-presidenta da ADERJ solicitou ao Subsecretário maior cautela na instauração de procedimentos de investigação, alertando, que diante do “denuncismo” que infelizmente ainda predomina em setores radicais da sociedade e dos parlamentos, seria de bom alvitre que, antes de instaurar sindicâncias, fosse feita uma Averiguação Preliminar de Irregularidade, instrumento apto a identificar requisitos mínimos de materialidade, autoria, e verossimilhança das denúncias apresentadas.

A instauração de sindicâncias açodadas causa enormes transtornos para diretores e professores, e, ainda que não se traduzam, por si só, em instrumentos punitivos, criam um ambiente de ansiedade e de insegurança, além de provocar despesas com a Defesa técnico jurídica. Sindicâncias temerárias causam desperdício dos parcos recursos públicos, atentam contra o princípio da eficiência e economicidade, e causam desprestigio e banalização da atividade correcional da Administração.

A ADERJ apresentou ao Subsecretário sua reprovação diante da instauração de sindicâncias sem fundamento em face de seus diretores associados, e expressou sua integral solidariedade e apoio aos professores docentes, na pessoa de sua entidade representativa, o SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação.


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