Mais um ano letivo foi iniciado sem qualquer sinalização por parte da Secretaria de Estado de Educação, e do Governo do Estado, sobre a recomposição salarial dos professores, e demais funcionários.
Os servidores não receberam a segunda e terceira parcelas da recomposição salarial de setembro de 2017 a dezembro de 2021. Era previsto que o Executivo do Estado do Rio de Janeiro começasse a pagar a segunda parcela da recomposição salarial dos servidores, no valor de 5,95%, no início de 2023. Contudo, devido a dificuldades orçamentárias, o pagamento não foi iniciado; faltando também a terceira parcela, no mesmo valor.
Outras categorias, como servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas já foram contempladas com essas recomposições. Para esses grupos, a medida foi justificada junto ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
A situação salarial dos professores e dos demais servidores da Educação e do Estado há muito deixou de ser aviltante, vergonhosa, humilhante até.
Hoje, faltam palavras para descrevê-la. Não há qualquer necessidade de recorrer-se a tabelas comparativas que demostram, matematicamente, a intensidade das perdas salariais. Basta olhar para o contracheque, desde que se encontre algum professor disposto a mostrá-lo, sem se sentir constrangido e envergonhado.
Obviamente, quem deveria se sentir envergonhado, seriam as autoridades responsáveis, incapazes de equacionar o problema. Porém, isso parece tão distante de acontecer quanto a probabilidade de que o piso salarial do magistério seja efetivamente pago para todos...
O desalento e a desesperança dos professores se reflete, inevitavelmente, no seu cotidiano, na sua produtividade, na sua saúde. Os prejuízos são sensíveis e irrecuperáveis. Mas como sempre acontece com a Educação, esses prejuízos só serão sentidos no futuro, quando os responsáveis por esta situação já estiverem em outras paragens e quando os indicadores (IDEB) de proficiência continuarem a piorar.
Nem se perde mais tempo refutando a tese falaciosa de que não há correlação direta entre salário de professor e rendimento dos alunos. A situação do Estado do Rio de Janeiro é tão eloquente, que os fatos falam por si mesmos, assim como a reputação das autoridades envolvidas, junto a categoria.
No caso dos diretores, e dos demais servidores extraclasse, a situação ainda é mais grave, pois as gratificações de função não são reajustadas há mais de 12 anos. É inacreditável.
A degradação salarial, associada aos insolúveis problemas de gestão, crônicos e crescentes, tornam o exercício do Magistério um verdadeiro suplício.
Gostaríamos de finalizar com alguma mensagem de esperança ou de alento. Mas não há. Até que algo aconteça, resta tentar sobreviver.
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