PEDAGOGIA RESTAURATIVA PODE REDUZIR VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. A AFIRMAÇÃO FOI FEITA DURANTE DEBATE NO GRUPO DE TRABALHO QUE ESTUDA O TEMA NA CÂMARA FEDERAL.
No momento em que o Brasil registra número alarmante de taques a escolas especialistas acreditam que a pedagogia restaurativa representa um instrumento capaz de ajudar a solucionar o problema. Autora do pedido para a realização do debate sobre o tema, a deputada Professora Goreth (PDT-AP) citou estudo do Instituto Sou da Paz segundo o qual somente até o dia 19 de julho deste ano o país já havia registrado 25 ataques a estabelecimentos de ensino.
Diante dessa realidade, a parlamentar defende ser necessário encontrar formas de estimular a formação de uma cultura da paz. E acredita que a pedagogia restaurativa pode ajudar nesse caminho.
“É preciso desenvolver novas competências e habilidades em todos nós, é preciso insistirmos nas formações continuadas, precisamos capacitar a todos para adquirirem competências e habilidades para a promoção da cultura de paz. A pedagogia restaurativa pode e vai, já está contribuindo para a promoção de paz nas nossas escolas e, por conseguinte, na nossa sociedade.”
De acordo com a promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá Silvia Canela, depois que o estado adotou a pedagogia restaurativa nunca mais foram registrados casos de violência grave nas instituições de ensino.
“As experiências que nós temos aqui, eram escolas em que o índice de violência era altíssimo, diariamente se precisava acionar o batalhão da polícia escolar, violência grave, não era só incivilidade, não era só indisciplina, nós já tivemos aqui homicídio na escola, nós já tivemos lesão grave na escola, tentativa de homicídio. E há muito tempo aqui não há registro de violência grave nas escolas.”
Conforme explicou a coordenadora do Programa Educação para a Paz da Secretaria de Educação do Amapá, Maria Dioceles, o estado começou a adotar a pedagogia restaurativa ainda em 2017. Atualmente, a principal atividade do programa, segundo explicou, consiste na formação de professores, mas também há protocolos para lidar com situações emergenciais de conflito. As atividades no Amapá envolvem, além da Secretaria de Educação, o Ministério Público e o Judiciário.
Assim como os demais participantes da audiência pública, Silvia Canela enfatizou que a pedagogia restaurativa é muito mais que um instrumento de solução de conflito. A promotora de Justiça ressalta que se trata de uma metodologia que se utiliza de uma série de técnicas e procedimentos para estimular o diálogo e instituir uma cultura de paz.
Dentre as práticas mais comuns citou atividades como a realização de conversas diárias com alunos para saber como estão se sentindo e debater possíveis problemas com os quais estejam lidando. Também há "contação de história" e realização de círculos de conversa com toda a comunidade escolar para debater assuntos de interesse comum, por exemplo.
O objetivo de todo esse trabalho, como sublinhou o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Leoberto Brancher, é desarticular os mecanismos tradicionais de solução de problemas baseados em culpa, perseguição e imposição de castigo. No lugar, deve-se instituir uma cultura de responsabilidade a partir da interação direta com as próprias emoções e as emoções dos outros.
“O sistema que promove um olhar frente a frente com o rosto do outro, ver no rosto do outro estampada a consequência dos nossos atos, isso significa um novo modelo de responsabilidade e, mais do que isso, mais do que nos ensinar, exige habilidades avançadas de diálogo, metodologias estruturadas de diálogo, que se associam a essa mudança de visão.”
Além de ajudar na redução da violência, a pedagogia restaurativa apresenta outros resultados positivos, conforme destacou a promotora de Justiça do Amapá, Silvia Canela. Segundo relatou, nas instituições que adotaram a metodologia houve melhora significativa no rendimento dos alunos. O envolvimento da comunidade com a escola também aumentou com a adoção da prática, afirmou.
A audiência pública foi realizada pelo Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves
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