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Na pauta: Prestação de Contas

Nesta segunda-feira, 19/abril as 15 horas, a Presidente Executiva da ADERJ - Prof. Teresa Cristina e o Presidente Emérito - Prof. Almir Morgado, acompanhados pelos Delegados Regionais da ADERJ, reuniram-se com o Subsecretário Pablo Villarin e o Superintendente Gustavo Bispo.

Na pauta um tema que vem causando muitos problemas para os Associados: Prestação de Contas. Por duas horas o Subsecretario e o Superintendente, sempre muito gentis e solícitos, expuseram de forma clara e objetiva, as modificações que serão feitas nos procedimentos de prestação de contas, visando conciliar a necessidade de existência de um procedimento formal, substrato indispensável para verificação da regularidade da aplicação dos recursos públicos, com os princípios da simplicidade. modernidade e razoabilidade, eliminando documentos repetitivos, introduzindo um sistema informatizado (digital) e ágil, que, ao ser implementado, contribuirá muito para facilitar as atividades dos diretores de escola.

Ambos também adiantaram à ADERJ que será oferecida capacitação aos usuários do novo sistema ( Diretores e Coordenadores Financeiros principalmente) além de manuais de utilização do sistema, que eliminarão, em definitivo, as diferentes interpretações dadas pelas autoridades regionais a cerca da correta instrução processual, documentos, atestações etc.

O Subsecretário também afirmou que assumiu a incumbência, a pedido do Secretário Comte, de desburocratizar e atualizar todo o procedimento e também a estrutura organizacional da Secretaria e das Regionais envolvidas neste tão delicado e importante tema.

Por óbvio que não se discute a necessidade de atendimento ao princípio do formalismo procedimental, mormente tratando-se de procedimentos de prestação de contas, no entanto, é imperiosa a necessidade de otimização e simplificação das exigências formais atuais, sob pena de inviabilizar-se o próprio processo de aferição das contas prestadas.

Segundo o Superintendente, possivelmente o piloto do novo sistema informatizado iniciará a fase de testes no final do próximo mês em Unidades a serem selecionadas para tanto.

A ADERJ encaminhou, na ocasião, um documento contendo as principais sugestões dos associados, porém, fomos positivamente surpreendidos com a noticia de que praticamente todas os pontos apresentados já estavam contemplados no projeto de alteração a ser implantado.

No próximo mês, teremos outra reunião para conhecermos o projeto piloto mais detalhadamente.

Agradecemos por demais a iniciativa, desejando sucesso ao Subsecretário, ao Superintendente e suas equipes, ao mesmo tempo que nos colocamos sempre a disposição para contribuir com as ações que visem otimizar o trabalho de nossos Associados.


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