No que diz respeito à determinação judicial que obriga ao Estado fornecer alimentação para todos os alunos da Rede pública, reiteramos nossa posição contrária à distribuição de merenda, nas Escolas. Essa situação, apontada pelo Sr. Secretário, como a única saída para atender à medida judicial, visto que a verba destinada a Merenda escolar, não contemplaria cestas básicas ou outra forma de atendimento para todos os alunos, vai contra o Protocolo determinado pelo Governador , nesta pandemia, colocando em risco a saúde dos servidores e parceiros envolvidos. Alem disso, os manipuladores de merenda tiveram seus contratos reicindidos. Consultamos, através de nossa equipe jurídica, a Defensoria Pública e obtivemos a informação de que as Escolas não serão abertas para oferecimento de merenda escolar . Todo esforço será concentrado para que o Estado faça distribuição de cestas básicas ou cartão alimentação, sem expor seus servidores. Aguardamos o desenrolar da ação.
Comments