Convênio de Cessão de Uso dos prédios escolares

Nesta segunda-feira, a Diretoria da ADERJ – Associação dos Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro e seus Delegados das Regionais III, IV e VI reuniram-se com o Vereador Tarcísio Motta, da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e membros de sua assessoria.

A Reunião tratou do Convênio de Cessão de Uso dos prédios escolares do Município do Rio de Janeiro pelas unidades escolares estaduais noturnas, o denominado compartilhamento.

Durante aproximadamente uma hora, o Vereador Tarcísio Motta ouviu as ponderações da ADERJ sobre os problemas que necessitam ser sanados relativamente a essa modalidade de uso de bens públicos, principalmente no que se refere à participação das comunidades escolares envolvidas, estaduais e municipais, na revisão do documento que fundamenta o compartilhamento.

A otimização dos recursos públicos, e até dos recursos humanos empregados nessas unidades escolares também foi abordado.

Nesse momento de extrema restrição orçamentária, em ambas as esferas governamentais envolvidas, e de enfrentamento do tragédia pandêmica que se instalou entre nós, todos concordaram que é hora de serem superados os entraves burocráticos e os casuísmos personalistas que envolvem o compartilhamento, e partirmos para um gestão pautada no princípio do federalismo por cooperação, e principalmente, na construção coletiva e democrática de um novo termo de cessão, no qual os interesses das comunidades escolares envolvidas sejam, efetivamente, os vetores utilizados na elaboração/revisão dos termos de cessão e de uso compartilhado.

Tratando-se de prédios e equipamentos utilizados por duas unidades escolares distintas, em que pese em horários não coincidentes, e diante da possibilidade de retorno às atividades presenciais, em futuro breve, é urgente a necessidade de elaboração de protocolos de higienização e de segurança sanitária comuns, implantados e executados de forma coordenada e harmônica, para que se garanta, de forma eficaz e eficiente, a saúde dos alunos e dos profissionais de educação envolvidos.

O Vereador comprometeu-se a iniciar a intermediação junto a SME para que seja formado um grupo de trabalho composto por todos os atores interessados para tratar do assunto. Agradecemos imensamente a colaboração do Mandato do Vereador Tarcísio Motta que mais uma vez demonstra seu elevado espírito democrático e seu integral comprometimento com as pautas da Educação