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É de se encontrar outra alternativa




Vem causando certo mal estar entre os Associados o fato da Inspeção Escolar não estar fazendo suas visitas regulares às Unidades Escolares.

Com efeito, considerando o triste quadro pandêmico que se instalou entre nós, a suspensão das atividades presenciais, a necessidade de isolamento, enfim, nada mais compreensível.

Ocorre, no entanto, que com o retorno parcial do funcionamento das Unidades Escolares para atendimento ao público externo, se faz necessário retorno imediato, ainda que de forma a se preservar a saúde dos envolvidos, das visitas de inspeção às unidades.

É que muitos atos e procedimentos relativos, principalmente, à expedição de documentos de alunos e ex alunos, necessitam da ação da Inspeção.

Diante da dificuldade imposta pelas atuais condições, há uma orientação da Chefia da Inspeção Escolar, no sentido de que, em casos de urgência, os diretores, mediante agendamento, desloquem-se às Regionais, portanto os documentos necessários, para que então a Inspeção Escolar proceda a realização da função legal que lhe cabe.

Compreende-se, integralmente, as dificuldades que devem estar sendo enfrentadas pela Inspeção Escolar para fazer frente às exigências do momento. Sucede, porém, que tais dificuldades não lhes são exclusivas, e vem sendo enfrentadas por todos os segmentos da Administração, e, particularmente, pelas Escolas, cujos diretores já retornaram às atividades presenciais.

A alternativa encontrada, ter o Diretor que deslocar-se até as Regionais, levando documentos pessoais de alunos, certificados, livros de registro e tudo o mais, é que não nos parece nenhum pouco adequada.

É de se indagar a razão pela qual a Inspeção tem dificuldade ou impedimento em deslocar-se até as Unidades, e a Direção não os tenham.

É de se indagar também, quem assumirá os riscos pela perda, extravio, furto ou roubo de todos esses documentos que seriam levados pelo Diretor, considerando a possibilidade concreta de que esses incidentes ocorram.

Assim, conclui-se que a alternativa não se reveste de adequação e de proporcionalidade. A uma porque investe o Diretor, exclusivamente, de todos os riscos e perigos que o deslocamento físico pode provocar. A duas porque, a rigor, resolve ou facilita a solução do problema considerando os interesses e as dificuldades de apenas uma das partes envolvidas.

É de se encontrar outra alternativa.

Alternativa que reparta os riscos e as dificuldades a serem enfrentadas e que garantam o atendimento à expedição dos documentos requeridos pelos alunos.

www.aderj.org.br

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